Elon Musk, por meio da startup xAI, moveu um processo contra Apple e OpenAI em um tribunal federal do Texas nesta segunda-feira. A ação acusa as empresas de conspirar para impedir a concorrência no setor de inteligência artificial. O processo pede bilhões de dólares em indenização e questiona a integração do ChatGPT ao sistema operacional da Apple.
Acusações de monopólio e integração do ChatGPT
De acordo com o processo, Apple e OpenAI “bloquearam mercados para manter seus monopólios e impedir que inovadores como a X e a xAI concorram”. A Apple integrou o ChatGPT, da OpenAI, ao sistema operacional de iPhones, iPads e Macs, o que, segundo a xAI, prejudica a visibilidade de aplicativos concorrentes como o X e o Grok na App Store. “Se não fosse pelo acordo exclusivo com a OpenAI, a Apple não teria motivos para deixar de destacar os aplicativos X e Grok em sua App Store”, diz o documento judicial.
A OpenAI respondeu que “este último processo é consistente com o padrão contínuo de assédio do Sr. Musk”. A Apple não se manifestou até o momento, segundo a Reuters.
Histórico e contexto de mercado
Musk já havia ameaçado processar a Apple, alegando que a empresa “torna impossível para qualquer empresa de IA além da OpenAI alcançar o primeiro lugar na App Store”. O ChatGPT tornou-se o aplicativo de consumo com crescimento mais rápido da história após seu lançamento em 2022. A xAI, fundada há menos de dois anos, concorre com a OpenAI, apoiada pela Microsoft, e a chinesa DeepSeek. Musk adquiriu o X em março por US$ 33 bilhões e integrou o chatbot Grok em veículos da Tesla.
Implicações jurídicas e repercussão
Especialistas antitruste afirmam que a posição dominante da Apple no mercado de smartphones pode fortalecer as alegações da xAI, sugerindo que a Apple estaria vinculando ilegalmente vendas de iPhones ao ChatGPT. No entanto, apontam que a Apple pode argumentar que a parceria é uma decisão de negócios legítima em um ambiente competitivo, sem obrigação de ajudar rivais. Herbert Hovenkamp, da Universidade da Pensilvânia, sugere que razões de segurança e operacionais podem justificar a integração da IA.
O caso pode ser um marco para os tribunais dos EUA avaliarem se existe um mercado definido para IA, tema central em litígios antitruste. “É um sinal de alerta em termos de como os tribunais tratarão a IA, e como tratarão a antitruste e a IA”, afirma Christine Bartholomew, da Universidade de Buffalo.
Outros processos envolvendo Apple e Musk
As práticas da Apple na App Store já são alvo de outros processos, como o caso da Epic Games, no qual um juiz ordenou maior concorrência nas opções de pagamento. Musk também processa a OpenAI e Sam Altman na Califórnia para impedir a conversão da organização em uma empresa com fins lucrativos. Musk foi cofundador da OpenAI com Altman em 2015, quando a entidade era sem fins lucrativos.