O Senado Federal instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta quarta-feira (20) para investigar a divulgação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes em redes sociais.
A CPI, resultado de pedidos dos senadores Magno Malta e Jaime Bagattoli, terá 11 membros titulares e 7 suplentes. A próxima etapa é a indicação dos senadores pelos líderes partidários.
Criação e composição da CPI
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou a criação da CPI nesta quarta-feira (20). A comissão foi formada a partir da junção de dois pedidos, assinados pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Ao todo, a CPI será composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, que ainda serão indicados pelos líderes partidários. Após essa indicação, o colegiado será instalado e dará início aos trabalhos.
Motivação e casos recentes
A mobilização para a investigação ganhou força após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos. Hytalo foi preso na última sexta-feira (15), junto com o marido, em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo. Ele é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores em conteúdos produzidos para as redes sociais.
No requerimento apresentado por Bagattoli, a atuação de Hytalo é citada como um dos objetos centrais da CPI.
Projetos e tramitação no Congresso
Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, acelerando sua tramitação. O texto já havia sido aprovado anteriormente pelo Senado, mas ainda deverá passar por uma segunda rodada de votação na Casa antes de ser encaminhado para sanção.
O avanço do projeto e a instalação da CPI refletem a preocupação crescente do Congresso Nacional com a exposição e exploração de menores em ambientes digitais, especialmente após casos recentes de repercussão nacional.