A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para um projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais.
A decisão foi tomada de forma simbólica e rápida, sem registro nominal de votos, o que gerou críticas da oposição ao processo.
O tema ganhou destaque após denúncias recentes de exploração infantil por influenciadores digitais, motivando a mobilização dos parlamentares.
Tramitação acelerada e polêmica
A aprovação da urgência ocorreu em poucos minutos no início da sessão, sem que houvesse registro de votos dos deputados. O partido Novo tentou solicitar o registro nominal, mas o presidente da sessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o pedido foi feito após a aprovação simbólica.
Parlamentares da oposição criticaram a velocidade do processo e levantaram preocupações sobre possíveis riscos à liberdade de expressão. “Quero lamentar a decisão monocrática. Quero pedir para esse Parlamento colocar a mão na consciência: chega de decisão monocrática”, disse o deputado Eli Borges (PL-TO). Ele ressaltou a importância de combater a adultização, mas alertou para a necessidade de garantir a liberdade de expressão.
Contexto e motivação
O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que o combate à adultização infantil será o principal tema da semana. Uma comissão geral está marcada para esta quarta-feira (20) para aprofundar o debate sobre o assunto.
Fatos recentes impulsionam discussão
A mobilização parlamentar foi intensificada após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores nas redes sociais.
Na sexta-feira (15), Hytalo Santos foi preso junto com o marido em Carapicuíba, na grande São Paulo. Ele está sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos digitais.
Esses casos recentes trouxeram à tona a urgência de discutir mecanismos legais para proteger crianças e adolescentes da exposição inadequada e da exploração nas plataformas digitais.