O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (13) que o projeto contra a adultização de crianças na internet será votado na próxima semana.
A medida foi acelerada após repercussão de denúncia feita pelo influenciador Felca sobre exploração de menores nas redes sociais.
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara.
Entenda a decisão e os próximos passos
A mobilização em torno do projeto ganhou força após o humorista e influenciador Felipe Bressanim Pereira (Felca) publicar um vídeo no sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para os riscos da exposição infantil nas redes sociais.
Nesta quarta (13), Hugo Motta reuniu-se com representantes da sociedade civil, parlamentares e o relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo relatos, Motta se comprometeu a pautar a urgência da votação para terça-feira (19) e o mérito do texto para quarta-feira (20).
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara. Jadyel Alencar apresentou um novo relatório nesta terça (12), buscando aprimorar o texto.
Repercussão e detalhes do projeto
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), presente no encontro, afirmou: “Este é um passo fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes dos riscos e crimes que crescem nas redes. Não podemos permitir que a lógica do lucro esteja acima da segurança e da dignidade da infância”.
A decisão de Motta agiliza a resposta da Câmara ao problema de exploração infantil nas redes. Inicialmente, ele havia proposto criar um grupo de trabalho para unificar propostas em tramitação, o que poderia atrasar a votação por mais de um mês. O colegiado ainda será instalado, mas a proposta mais avançada será votada para dar uma resposta rápida.
O texto estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas e obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.