Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, declarou nesta terça-feira (19) que o pacote de apoio aos setores prejudicados pelo tarifaço dos Estados Unidos terá impacto fiscal pequeno.
O plano, chamado “Brasil Soberano”, foi lançado em 13 de março e inclui uma linha de crédito de R$ 30 bilhões condicionada à manutenção de empregos, além de outras medidas para exportadores brasileiros.
Principais medidas do plano Brasil Soberano
O governo brasileiro lançou o plano “Brasil Soberano” para socorrer exportadores afetados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos. Entre os destaques, está a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, voltada à manutenção de empregos nas empresas exportadoras.
Outras ações incluem a prorrogação por um ano do prazo para exportar mercadorias com insumos beneficiados pelo mecanismo de drawback, que suspende ou isenta tributos sobre insumos usados na fabricação de produtos exportados. A Receita Federal também poderá adiar a cobrança de impostos das empresas mais impactadas, medida semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19.
Além disso, exportadores terão direito a crédito tributário para desonerar vendas externas: até 3,1% de alíquota para grandes e médias empresas, e até 6% para micro e pequenas. “O que nós estamos fazendo é antecipar a reforma tributária”, afirmou Alckmin. Segundo ele, a devolução do crédito tributário será imediata, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando podia demorar até 10 anos.
Apesar da avaliação positiva do governo, analistas ouvidos pelo g1 alertam para possíveis impactos fiscais. Victor Borges, da Manchester, destacou que o Brasil já enfrenta um elevado nível de endividamento, com a dívida pública em torno de 76% a 77% do PIB, e que novas despesas podem pressionar juros e câmbio.
Negociações e contexto internacional
Durante evento do banco Santander, Alckmin informou que o governo brasileiro atua para ampliar a exclusão de produtos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos e reduzir a alíquota sobre itens nacionais. “O nosso trabalho — e nós estamos fazendo isso permanentemente — é aumentar a exclusão, fazer com que mais produtos saiam da tarifa e reduzir essa alíquota”, disse o vice-presidente.
Alckmin ressaltou que a balança comercial entre Brasil e EUA é favorável aos americanos, que têm superávit no comércio bilateral há 15 anos. Ele relatou ter realizado três videoconferências com o secretário de comércio, Howard Lutnick, para destacar o papel do Brasil como parceiro comercial.
O vice-presidente também mencionou que, apesar do déficit comercial dos EUA de US$ 1,2 trilhão em 2024, entre os países do G20, apenas Brasil, Reino Unido e Austrália apresentam superávit comercial com os norte-americanos, reforçando a possibilidade de negociação para reverter o tarifaço.