O BNDES abriu nesta quinta-feira (18) a solicitação de crédito para empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. O pacote, parte do Plano Brasil Soberano, oferece R$ 40 bilhões em condições especiais para apoiar negócios prejudicados pela nova sobretaxa de 50%.
Os recursos visam capital de giro, adaptação de produção, compra de equipamentos e busca de novos mercados. O processo de elegibilidade já pode ser consultado no site do banco.
Detalhes do pacote de crédito
O pacote anunciado pelo governo inclui R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e mais R$ 10 bilhões do próprio BNDES. O objetivo é socorrer empresas exportadoras brasileiras atingidas pela tarifa adicional de 50% sobre produtos nacionais, imposta pelos EUA desde 6 de agosto. A lista de exceções e produtos afetados foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o banco, os recursos podem ser usados para capital de giro, investimentos em adaptação produtiva, compra de máquinas e equipamentos, além da busca de novos mercados internacionais. Empresas de todos os portes podem acessar o FGE, desde que tenham exportado para os EUA entre julho de 2024 e junho de 2025, com receita dessas exportações representando pelo menos 5% do faturamento bruto no período.
Linhas de crédito disponíveis
O FGE oferece quatro linhas: capital de giro, giro diversificação, bens de capital e investimentos. Já os R$ 10 bilhões do BNDES são destinados a empresas cujos produtos foram taxados, independentemente do percentual da tarifa ou do impacto no faturamento, com duas linhas: capital de giro emergencial e capital de giro diversificação.
Setores como suco de laranja, artigos de aeronaves, petróleo, derivados e fertilizantes também estão entre os beneficiados, mesmo que não tenham sido diretamente atingidos pelo tarifaço.
Como solicitar o crédito
Para pedir o crédito, a empresa deve consultar sua elegibilidade a partir das 8h desta quinta-feira, pelo site oficial: https://www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano. É possível também acessar a área “Plano Brasil Soberano” na página inicial do BNDES e consultar o CNPJ. Após aceitar os termos de compromisso, a autenticação deve ser feita pela plataforma gov.br, usando o certificado digital da empresa. O sistema informa automaticamente a elegibilidade e as soluções disponíveis.
Empresas já elegíveis devem procurar o banco de relacionamento habitual ou, no caso das grandes empresas, podem tratar diretamente com o BNDES. Para acessar os recursos do FGE, é necessário que a receita das exportações para os EUA represente pelo menos 5% do faturamento bruto entre julho de 2024 e junho de 2025. Para os R$ 10 bilhões do BNDES, basta que o produto tenha sido taxado.
Critérios e manutenção de empregos
Empresas com impacto entre 5% e 20% no faturamento terão uma linha especial para diversificação. Para impacto igual ou superior a 20%, todas as linhas e garantias estão disponíveis. Há ainda uma cláusula de manutenção de empregos: quem acessar crédito com subsídio deve manter o número médio de vínculos empregatícios, com base em dados do eSocial, considerando períodos de 12 meses antes e depois da contratação, com carência inicial de quatro meses.