O governo federal decidiu comprar pescado, mel e frutas de produtores impactados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. Café e carne bovina, no entanto, não foram incluídos na lista de apoio, gerando críticas de representantes desses setores.
A iniciativa prevê compras simplificadas por União, estados e municípios, com foco em escoar a produção prejudicada pela medida norte-americana.
Produtos incluídos e excluídos
A lista de alimentos contemplados pelo governo abrange itens como açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversos pescados, entre eles tilápia, pargo e corvina. O objetivo é apoiar produtores rurais que enfrentam dificuldades devido ao aumento das tarifas de importação dos EUA.
Por outro lado, produtos de grande relevância econômica como café e carne bovina ficaram de fora da medida. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, justificou que esses itens possuem demanda em outros países e acredita que poderão ser isentos futuramente pelo mercado norte-americano.
Regras e funcionamento da medida
A medida permite que União, estados e municípios adquiram os produtos afetados para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais, sem necessidade de licitação ou estudos técnicos prévios. As compras poderão ocorrer por até seis meses e a lista de produtos poderá ser atualizada periodicamente.
Impacto financeiro e operacional
O orçamento federal destinado aos programas de compras públicas de alimentos, estimado em cerca de R$ 6 bilhões para o ano, será utilizado para absorver os itens da lista simplificada. Segundo Teixeira, não há previsão de aumento de verba, mas a capacidade de aquisição dos governos regionais amplia o alcance da medida.
Produtos que possam ser estocados poderão ser adquiridos ou subsidiados pela Conab, permitindo que produtores armazenem seus estoques com recursos públicos. O ministro destacou que essa possibilidade já está prevista no orçamento público.
O anúncio ocorre após a gestão do presidente Donald Trump elevar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, levando o governo Lula a lançar um plano de apoio que inclui linhas de crédito e facilitação das compras públicas. A exclusão de café e carne, porém, segue sendo motivo de insatisfação para setores ligados a esses mercados.