O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu a criação de varas e promotorias especializadas em crimes da internet durante evento com influenciadores digitais.
Moraes afirmou que a medida visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais e combater a desinformação e crimes digitais.
Ele sugeriu aproveitar decisão recente do STF sobre a responsabilidade das big techs para estruturar investigações no Judiciário e Ministério Público.
Proposta de Alexandre de Moraes para crimes digitais
Durante o encontro com influenciadores digitais, Alexandre de Moraes destacou a necessidade de criar varas e promotorias específicas para lidar com crimes cometidos na internet. O ministro argumentou que a medida é fundamental para proteger crianças e adolescentes que utilizam redes sociais, além de fortalecer o combate à desinformação e outros delitos digitais.
Segundo Moraes, a recente decisão do STF que alterou as regras de responsabilização das plataformas digitais pode servir de base para a criação dessas novas estruturas de investigação no Judiciário e no Ministério Público. Em junho, o Supremo decidiu que as plataformas digitais respondem por conteúdos gerados por seus usuários, de acordo com o tipo de crime praticado online.
Evento reúne influenciadores e ministros
O evento, realizado nos dias 13 e 14 de agosto, reuniu 26 influenciadores digitais em conversas com ministros do STF sobre temas como polarização, inteligência artificial e o combate à desinformação. A iniciativa foi organizada em parceria com o projeto Redes Cordiais e idealizada pela gestão do presidente do Supremo, ministro Barroso. O objetivo do encontro foi aproximar o Judiciário de diferentes segmentos da sociedade, e nenhum dos participantes recebeu cachê.
Outros destaques do evento e contexto político
Julgamento de Bolsonaro marcado
O ministro Zanin agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe. As sessões extraordinárias ocorrerão entre 2 e 12 de setembro. Bolsonaro é apontado como principal articulador e beneficiário da tentativa de golpe após a derrota para Lula em 2022, mas nega as acusações.
Repercussão de outros casos
Em Belo Horizonte, um vídeo registrou a reação do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior ao saber que permanecerá preso pela morte de um gari. Ele foi transferido do Ceresp Gameleira para um presídio em Caeté.
Nos Estados Unidos, o visto da filha de 10 anos e da esposa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi cancelado. Ambas estão no Brasil, e Padilha não foi afetado, pois seu visto está vencido desde 2024. O governo americano também cancelou vistos de autoridades ligadas ao programa Mais Médicos.
Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi divulgada a casa onde o influenciador paraibano Hytalo Santos foi preso. Ele é alvo de duas ações no Ministério Público da Paraíba e de uma investigação no Ministério Público do Trabalho.