O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quinta-feira (14) que é impossível aos pais controlarem o que filhos fazem nas redes sociais.
Durante evento do STF com influenciadores digitais, Moraes defendeu que as plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado.
O ministro mencionou decisões recentes do STF que ampliam a responsabilidade das redes sociais diante de postagens ilegais.
Responsabilização das redes sociais
Em sua fala, Alexandre de Moraes destacou que, diante da impossibilidade de controle total por parte dos pais, é fundamental que as redes sociais assumam sua parcela de responsabilidade. “É impossível você controlar o que o seu filho, a sua filha, o seu neto, sua neta, tá fazendo nas redes sociais”, afirmou o ministro. Ele comparou a situação atual com a de sua juventude, ressaltando que, mesmo naquela época, os pais não conseguiam monitorar tudo o que os filhos faziam fora de casa, e que a tecnologia tornou esse acompanhamento ainda mais difícil.
Moraes enfatizou que, embora pais e escolas devam contribuir para a orientação das crianças, as plataformas digitais também precisam agir de maneira responsável diante dos conteúdos publicados.
Decisões do STF sobre regulação
O ministro relembrou decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em junho, que determina que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens de usuários caso não removam o conteúdo após notificação extrajudicial, ou seja, sem necessidade de ordem judicial. Além disso, em situações envolvendo anúncios pagos, impulsionamentos ou postagens feitas por robôs, as plataformas podem ser responsabilizadas mesmo sem notificação prévia, sendo isentas apenas se comprovarem atuação diligente e em tempo razoável para retirar o material ilegal do ar.
A declaração de Moraes ocorreu durante palestra em evento promovido pelo STF para estreitar o diálogo com influenciadores digitais. O tema ganhou destaque após questionamento de um influenciador sobre o papel do Supremo na regulação das redes, especialmente após a repercussão do vídeo do influencer Felca, que abordou a exploração de crianças e adolescentes na internet.
O ministro reforçou que a colaboração entre família, escola e plataformas digitais é necessária, mas insistiu que a responsabilidade das big techs é indispensável para garantir um ambiente online mais seguro. As decisões recentes do STF buscam justamente fortalecer esse papel das empresas de tecnologia, diante dos desafios impostos pelo universo digital.