O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o projeto para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais terá apoio majoritário na votação desta semana. Apesar da oposição do PL, a urgência será votada na terça-feira e o mérito na quarta-feira.
A proposta, relatada por Jadyel Alencar e de autoria do senador Alessandro Vieira, responsabiliza as big techs pela exposição inadequada de menores na internet. O tema ganhou força após denúncias sobre algoritmos que facilitam exploração infantil.
Debate e articulação política
O projeto de proteção de crianças nas redes sociais, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Rep-PI), foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e passou por discussões com representantes das big techs. Segundo Alencar, há consenso de que a proposta está pronta para votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou: “Vamos ter um apoio maciço e majoritário para votar na terça-feira a urgência e o mérito na quarta-feira dos deputados, esse é um tema urgente”.
O PL, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), prometeu obstruir a votação e defende mais tempo para discussão. Cavalcante afirmou que o texto pode resultar em “censura” às redes sociais, criticando a falta de debate amplo. Apesar disso, a proposta não regula as redes de forma geral, mas responsabiliza as plataformas pela exposição inadequada de crianças.
Repercussão e contexto recente
O debate sobre a adultização das crianças nas redes ganhou destaque após o influenciador Felca expor como algoritmos facilitam a exploração infantil, especialmente por pedófilos. Isso impulsionou a discussão sobre a necessidade de regulação específica para proteger menores na internet.
A votação também será um teste para o apoio do PL na Câmara, após o partido ocupar a mesa de trabalhos do plenário, episódio que desgastou a imagem do presidente Hugo Motta. Nos últimos dias, Motta buscou reafirmar sua autoridade diante dos parlamentares.