A Câmara dos Deputados discute mudanças no regimento interno para punir parlamentares que bloqueiem o início das sessões. A proposta surge após protesto de deputados bolsonaristas, que ocuparam o plenário por mais de 30 horas. O presidente Hugo Motta defende punições pedagógicas e a medida pode prever suspensão de mandato por seis meses ou cassação em caso de reincidência.
Enquanto isso, a Corregedoria analisa denúncias contra 14 deputados de diferentes partidos envolvidos no bloqueio, além de pedido para punir a deputada Camila Jara.
Motivação para a mudança
A discussão sobre a alteração do regimento interno foi motivada pelo recente motim de deputados bolsonaristas, que bloquearam o plenário principal da Câmara dos Deputados por mais de 30 horas. O protesto foi uma resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e buscou pressionar pela análise de propostas. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou a ser impedido de ocupar a cadeira de presidente, classificando o episódio como “grave” e defendendo que a Casa seja “pedagógica” nas punições.
Segundo interlocutores, o projeto em estudo prevê suspensão do mandato por seis meses para quem impedir o início das sessões ou dos trabalhos da Mesa Diretora. Em caso de reincidência, a penalidade poderá ser a perda definitiva do mandato. A proposta está sendo discutida por Motta junto a um grupo restrito de parlamentares e teria caráter preventivo, aplicando-se apenas a casos futuros.
Corregedoria e denúncias
Simultaneamente, a Corregedoria da Câmara recebeu, na segunda-feira (11), queixas contra 14 deputados dos partidos PL, PP e Novo que participaram do bloqueio. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para opinar sobre pedidos de suspensão e cassação, podendo sugerir o uso do rito sumário, que permite suspender parlamentares antes do fim do processo no Conselho de Ética.
Entre os denunciados estão três líderes partidários: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além de parlamentares como Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Allan Garcês, Caroline de Toni, Marco Feliciano, Domingos Sávio, Zé Trovão, Bia Kicis, Paulo Bilynskyj, Marcos Pollon e Julia Zanatta. O PL também pediu punição à deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário.
Tramitação e possíveis impactos
O corregedor Diego Coronel afirmou que pretende solicitar uma reunião com a Mesa Diretora para ouvir os envolvidos e que os casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos terão prazo para defesa. Caso o corregedor não se manifeste em 48 horas, a direção da Câmara poderá decidir sobre a solicitação de punição. O rito sumário pode ser aplicado até cinco dias úteis após o conhecimento do fato, prazo que termina na sexta-feira (15).
A proposta de mudança do regimento precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara para entrar em vigor. A intenção é evitar novos tumultos, especialmente diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal julgar Jair Bolsonaro em setembro, o que pode aumentar a tensão no Congresso, segundo avaliação de líderes.