Um mês após a ocupação da Mesa da Câmara por aliados do ex-presidente Bolsonaro, nenhum deputado foi punido e não houve avanços práticos para coibir ações semelhantes. O episódio, ocorrido no início de agosto, envolveu parlamentares da oposição ao governo Lula que protestaram contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo STF.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a cogitar suspender sumariamente os envolvidos, mas a medida não avançou. Atualmente, o corregedor Diego Coronel analisa os pedidos de punição, com prazo de 45 dias para apresentar pareceres.
Reação da Câmara e tramitação das punições
Após a ocupação da Mesa Diretora, Hugo Motta considerou suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis, em um rito sumário que poderia durar menos de uma semana. No entanto, a proposta não teve apoio da maioria da Mesa Diretora e as representações disciplinares foram encaminhadas ao corregedor parlamentar, Diego Coronel. O rito sumário foi descartado, e agora o corregedor trabalha com um prazo de 45 dias para elaborar os pareceres sobre os pedidos de punição. Segundo a corregedoria, todos os 14 representados já apresentaram suas defesas e a equipe está elaborando os relatórios.
Durante o episódio, o deputado Marcel Van Hattem impediu que Motta ocupasse a cadeira de presidente, o que fragilizou a posição do presidente da Câmara.
Proposta de alteração no Regimento Interno
A Mesa Diretora protocolou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno e o Código de Ética, estabelecendo punição para obstrução física do plenário. O texto prevê suspensão do mandato para quem impedir ou obstaculizar, por ação física ou outros meios, o funcionamento das atividades legislativas. Também permite rito sumário para suspensão cautelar, sem necessidade de votação em plenário. O projeto foi elaborado por Gilberto Abramo, líder do Republicanos e aliado de Motta, que também é o relator. Apesar do requerimento de urgência aprovado, o mérito nunca foi votado e a proposta está parada. Segundo parlamentares, a escolha de Abramo como relator dificultou o andamento, pois ele tenta negociar com a oposição. Abramo afirmou que o momento não é adequado para votar a proposta, para evitar interpretações de perseguição.
Debate sobre anistia e repercussão no Congresso
Enquanto as propostas de punição não avançam, o tema da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro voltou ao debate no Congresso. Essa é a principal pauta dos deputados que ocuparam a Mesa Diretora. Textos prevendo anistia até mesmo para Bolsonaro começaram a circular, enquanto ele passou a ser julgado pela Primeira Turma do STF. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, se reuniu com Motta para discutir o tema. Nos últimos dias, Motta mudou o discurso e já admite colocar em votação alguma proposta sobre anistia.
O impasse sobre punições e a discussão sobre anistia mostram a dificuldade da Câmara em lidar com atos de obstrução física e protestos internos, além de evidenciar divisões políticas e estratégicas entre governo, oposição e direção da Casa.