Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou nesta terça-feira (23) que a decisão de barrar Eduardo Bolsonaro como líder da minoria foi técnica e baseada no regimento interno. O indeferimento foi publicado no Diário Oficial uma semana após a indicação da oposição. O caso ocorre em meio à abertura de processo no Conselho de Ética contra o deputado.
Decisão técnica e regras regimentais
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou que a decisão de impedir a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria foi “estritamente técnica” e amparada pelo regimento interno da Casa. Motta ressaltou que a regra vale para todos os parlamentares, inclusive para ele próprio. A publicação do indeferimento ocorreu no Diário Oficial da Câmara, uma semana após a oposição anunciar a escolha de Eduardo Bolsonaro para o cargo, em tentativa de garantir que o deputado mantivesse o mandato mesmo à distância.
Segundo ato da Mesa Diretora de 2015, líderes partidários têm ausências justificadas em sessões deliberativas e votações, sem efeitos administrativos. A oposição buscava, assim, driblar a possibilidade de perda de mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas.
Processo no Conselho de Ética e contexto internacional
Paralelamente à decisão da Câmara, o Conselho de Ética abriu processo contra Eduardo Bolsonaro, que pode resultar em cassação por condutas consideradas incompatíveis com o exercício parlamentar. O deputado, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos para desestabilizar instituições republicanas brasileiras.
Residente nos EUA desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem mantido contato com lideranças americanas e é apontado como incentivador das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos do Brasil.
Reações e diplomacia
Questionado sobre as sanções dos EUA, Hugo Motta defendeu a abertura de diálogo entre os países. Ele não mencionou diretamente a nova ofensiva americana contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, atribuída a Eduardo Bolsonaro. Motta elogiou o resultado da Assembleia da ONU, destacando o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a soberania nacional. O presidente americano Donald Trump também comentou a relação com Lula e indicou possível reunião sobre tarifas a produtos brasileiros. Motta reforçou que acredita no diálogo para superar as questões de tarifas e sanções, confiando na retomada das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos.