Aliados do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), consideram que processos disciplinares contra deputados envolvidos no bloqueio do funcionamento da Casa não devem avançar por ora.
A expectativa é de que os casos permaneçam parados até que a Câmara decida sobre a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em agosto, o plenário foi ocupado por deputados de oposição, paralisando os trabalhos por mais de 30 horas.
Processos disciplinares e análise da corregedoria
O grupo de deputados que ocupou o plenário protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e buscava pressionar a análise de propostas como a anistia e o fim do foro privilegiado. A ocupação resultou em investigações por quebra de decoro parlamentar, conduzidas pela Corregedoria da Câmara.
Pouco mais de um mês após o episódio, nenhuma das queixas avançou. Segundo aliados de Diego Coronel, a corregedoria segue avaliando as condutas dos parlamentares, respeitando o prazo regimental de até 45 dias úteis para análise de certos casos.
No entanto, há a percepção de que os processos não terão resolução em breve e devem aguardar uma definição sobre a anistia. Se o perdão for aprovado nos termos defendidos pela oposição, as queixas perderiam objeto, pois as condutas analisadas deixariam de configurar desvios ao Código de Ética.
Articulação política e impacto na gestão
A oposição articula um texto que prevê perdão para atos cometidos em manifestações desde 2019 até a eventual sanção da lei da anistia. Para parlamentares próximos a Coronel, isso incluiria delitos do motim na Câmara.
O bloqueio das atividades fragilizou a gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que tentou impor punições imediatas, mas não obteve apoio da Mesa Diretora, resultando no encaminhamento das queixas à Corregedoria.
O caso envolve deputados de partidos como PL, Novo, PP e PT. Entre as condutas investigadas, está a do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impediu Hugo Motta de se sentar na cadeira de presidente.