O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (12) que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou serenidade e respeito ao regimento na análise das denúncias contra 14 deputados envolvidos na ocupação do plenário.
O pedido foi feito durante um almoço considerado “tranquilo e amistoso” entre os dois parlamentares, segundo Coronel.
Motta enfatizou que o caso não deve ser politizado e que a análise precisa ser imparcial, mas com a gravidade exigida pelo episódio.
Solicitação de imparcialidade e respeito ao regimento
De acordo com Diego Coronel, o presidente Hugo Motta pediu serenidade na condução do processo, para que o regimento interno da Câmara seja respeitado, garantindo prazo para o contraditório e evitando a politização do caso. “Ele pediu serenidade. Para que o regimento fosse respeitado, dando prazo para o contraditório e que o caso não fosse politizado”, relatou Coronel.
A ocupação do plenário, que durou mais de 30 horas, foi realizada por deputados de oposição como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar a análise de propostas. Os 14 deputados alvos das denúncias são dos partidos PL, PP e Novo.
As queixas contra os parlamentares foram encaminhadas à Corregedoria na segunda-feira (11). Segundo o rito sumário, criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL), o corregedor tem 48 horas para opinar sobre pedidos de suspensão imediata, mesmo antes do julgamento no Conselho de Ética.
Se Coronel não se manifestar dentro do prazo, a direção da Câmara pode decidir sozinha se há elementos para acionar o Conselho de Ética. O prazo máximo para a Mesa Diretora solicitar punição é de cinco dias úteis após o conhecimento do fato, o que se encerra na sexta-feira (15).
O corregedor afirmou que pretende apresentar os pareceres dos processos à cúpula da Câmara até quarta-feira (13), mas reconheceu que casos mais complexos podem demandar prazo adicional, embora não haja previsão regimental para isso.
O episódio reforça a necessidade de equilíbrio entre a gravidade das acusações e a garantia do contraditório, em meio à pressão política e à repercussão do protesto dos deputados de oposição.