Dos mais de 1,4 mil presos por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro e outros processos ligados à democracia, 141 seguem detidos e 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal divulgou os dados nesta terça-feira (12), mostrando que 112 dos presos já foram condenados por crimes graves, enquanto 29 aguardam julgamento preventivo, incluindo o general Walter Braga Netto.
Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante durante ações em Brasília e em frente ao quartel-general do Exército. Após audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 presos preventivamente. A maioria dos detidos já deixou a prisão por envolvimento em crimes considerados menos graves, respondendo em liberdade ou após cumprir pena. Outros conseguiram acordos para evitar condenações.
Crimes menos graves
Segundo o levantamento, 552 investigados assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologados pelo STF. O ANPP é permitido para crimes cuja pena mínima é inferior a quatro anos, como incitação ao crime e associação criminosa, comuns entre os presos do acampamento em Brasília. Os acordos exigem confissão, prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil.
Entre os que não assinaram acordo, 359 foram condenados, mas já não estão presos. O tribunal informou ainda que 131 ações foram extintas após cumprimento integral da pena.
Crimes mais graves
Para crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público, 279 pessoas foram condenadas, com penas de até 17 anos de prisão. Deste grupo, 112 permanecem presos em regime fechado, enquanto outros deixaram a cadeia após progressão de regime.
O levantamento do Supremo Tribunal Federal também aponta que, somando as condenações por crimes menos graves (359) e mais graves (279), 638 pessoas já foram condenadas no âmbito dos processos do 8 de janeiro. Houve ainda dez absolvições ao final dos julgamentos.
Em relação à reparação dos danos, a Corte informou que já arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, valor pago pelos condenados como parte das punições e destinado à compensação dos prejuízos causados pelos crimes. O caso segue gerando repercussão política e jurídica, especialmente devido à presença de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto entre os investigados e detidos.