A Primeira Turma do STF formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro por crimes ligados à trama golpista. O placar ficou em 4 a 1, mas a prisão e outros efeitos só ocorrerão após o fim dos recursos.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, com monitoramento eletrônico em Brasília.
Detalhes do julgamento e próximos passos
Na sessão desta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República na chamada trama golpista. O resultado parcial foi de 4 votos a 1, com os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanhando o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Apenas Luiz Fux votou de forma divergente.
Apesar da formação da maioria, a definição das penas e a leitura da sentença ainda precisam ocorrer, o que pode acontecer até esta sexta-feira (12). Após a sentença, os advogados de defesa poderão apresentar recursos ao STF. Apenas quando todos os recursos forem analisados e não houver mais possibilidade de contestação, as penas poderão ser efetivamente cumpridas.
Portanto, mesmo com a condenação, a prisão imediata não acontece. O processo deve ser concluído em definitivo, sem possibilidade de recurso, para que haja cumprimento das penas.
Situação atual de Bolsonaro e composição da Primeira Turma
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar, proibido de sair de casa e monitorado por tornozeleira eletrônica, além da presença de policiais no condomínio em Brasília. Moraes justificou a medida pelo risco de fuga do ex-presidente.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. A expectativa é que a leitura da sentença e a definição das penas ocorram em breve, mas a execução das punições depende do trânsito em julgado da decisão.