O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), vai pedir nesta terça-feira (12) mais tempo para analisar denúncias contra deputados que ocuparam o plenário em protesto. As representações foram encaminhadas após ação contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou rito ordinário, mas há divergências sobre o prazo correto.
Disputa sobre prazos e ritos para análise das denúncias
Na última semana, deputados da oposição bloquearam a Mesa Diretora da Câmara em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. Em resposta, uma série de representações disciplinares foi apresentada contra esses parlamentares.
Na sexta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações à corregedoria, citando uma resolução que prevê rito ordinário: cinco dias úteis para defesa e mais 45 dias para o parecer do corregedor. No entanto, partidos protocolaram denúncias que tratam da suspensão cautelar de mandato, procedimento que exigiria manifestação do corregedor em 48 horas e encaminhamento à Mesa Diretora até quarta-feira (13).
Técnicos ouvidos pelo g1 afirmam que Motta optou pelo rito ordinário para evitar que todos os deputados fossem enquadrados na conduta mais grave, a suspensão cautelar. Ainda assim, consideram que os ritos não são excludentes e que a corregedoria pode adotar o trâmite sumário quando julgar adequado.
O corregedor Diego Coronel declarou: “Pelo meu entendimento, o que se encontra na corregedoria é que seja cumprido a resolução 37 [rito mais elástico]. Mas se a Mesa entender que é o 180 [rito cautelar], eu vou cumprir”.
Diego Coronel foi notificado nesta segunda-feira sobre as representações e precisa elaborar um parecer para cada caso, devolvendo-os à Mesa Diretora, que decidirá por maioria se os encaminha ao Conselho de Ética.
Coronel defende a abertura para o contraditório e o seguimento do rito mais longo, mas afirmou: “Vou defender minha tese, de abrir para o contraditório, e dar o seguimento. Mas se ele [Motta] e a Mesa Diretora acharem que não, eu vou cumprir”.
O despacho do presidente Hugo Motta se baseia em resolução que pode estender a análise por até 50 dias, enquanto o rito sumário exigiria decisão em 48 horas. A definição do procedimento pode impactar diretamente o andamento das investigações e as possíveis punições aos deputados envolvidos.