O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), pretende apresentar até quarta-feira (13) os pareceres sobre punições a deputados que bloquearam os trabalhos da Casa.
As denúncias envolvem 14 parlamentares de partidos como PL, PP e Novo, e podem resultar em suspensão ou cassação, conforme análise da Corregedoria.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente Lula defenderam punições rigorosas aos envolvidos no motim.
Análise das denúncias e rito disciplinar
A Corregedoria da Câmara analisa queixas contra 14 deputados do PL, PP e Novo, protocoladas ao longo da semana e encaminhadas à noite de sexta-feira (8). O recebimento formal das denúncias está previsto para segunda-feira (11), quando se abrirá prazo de 48 horas para manifestação do corregedor sobre pedidos de suspensão e cassação.
O corregedor fará uma análise preliminar, opinando sobre a aplicação de rito sumário, que permite suspender deputados antes do julgamento no Conselho de Ética. As conclusões de Diego Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, composta por Hugo Motta e outros seis deputados, responsável por recomendar formalmente a suspensão imediata.
Desde a gestão de Arthur Lira, a Câmara adota rito acelerado para punir deputados antes da conclusão do processo disciplinar no Conselho de Ética. Após manifestação da Corregedoria, a cúpula pode pedir suspensão imediata, que é então analisada pelo Conselho de Ética em até três dias úteis. Mesmo suspenso, o deputado pode ser julgado formalmente e correr risco de cassação.
Hugo Motta já utilizou esse mecanismo para suspender Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), ambos com pedidos acatados pelo Conselho de Ética. Gilvan já retornou após suspensão de três meses.
Repercussão política e nomes envolvidos
Além de Hugo Motta, outros membros da direção da Casa devem discutir as medidas disciplinares sobre o motim. Motta defende punição exemplar aos deputados que ocuparam o plenário e impediram os trabalhos, buscando reafirmar sua liderança e evitar novos episódios.
O episódio, considerado “grave” por Motta, envolveu a ocupação do plenário da Câmara por mais de 30 horas, liderada por deputados de oposição em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar a análise de propostas.
Entre os 14 deputados na mira das punições estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC). Outros parlamentares ainda podem ser incluídos na análise técnica.
Declarações do Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a cassação dos mandatos dos deputados e senadores que impediram o funcionamento do Congresso, classificando-os como “traidores da pátria”. O vice-presidente Geraldo Alckmin também criticou a ocupação, chamando-a de “inadmissível” e ressaltando o papel democrático do Parlamento.