O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias contra parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara já na próxima semana.
Os requerimentos serão avaliados antes pela Corregedoria da Câmara, que pode encaminhar pedidos de suspensão e até cassação ao colegiado.
Segundo Schiochet, a reunião deve ocorrer logo após o recebimento das denúncias, com escolha de relator e instauração dos processos.
Análise das denúncias e procedimentos
O deputado Fabio Schiochet detalhou que, após a chegada dos pedidos, terá 72 horas para analisar as denúncias e convocar uma reunião para escolha do relator e instauração dos processos. Os relatores designados terão 48 horas para apresentar parecer sobre os casos. Schiochet afirmou à GloboNews: “Deve chegar na segunda-feira. Assim que chegar, tenho 72 horas para analisar. Devo fazer uma grande reunião na qual teremos a escolha do relator e instauração dos processos”.
Os pedidos de suspensão dos mandatos dos deputados envolvidos no motim serão encaminhados inicialmente ao Conselho de Ética, mas Schiochet não descarta que novos pedidos de cassação possam chegar posteriormente.
Reações ao episódio no plenário
Questionado sobre a conduta dos parlamentares que impediram o acesso do presidente da Câmara à mesa da presidência, Schiochet classificou o episódio como “horrível” e afirmou: “Tem que ver como vai ser o entendimento do relator, mas o processo é cabível de aceitar. Bloquear fisicamente a entrada do presidente da casa… Não poderia nem de outro deputado, quanto mais do presidente”.
Encaminhamento das representações e possíveis punições
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar representações disciplinares contra 14 deputados de oposição envolvidos na obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Mesa, conforme nota da Secretaria-Geral.
Os protestos e atos de ocupação interromperam os trabalhos da Casa e motivaram pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar. O envio das representações à Corregedoria significa o início do trâmite que pode resultar na suspensão dos mandatos dos deputados por até seis meses, após análise do Conselho de Ética.
Deputados investigados
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), analisará as representações contra os seguintes deputados: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).