A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta sexta-feira (8) encaminhar à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra deputados que obstruíram o plenário nos dias 5 e 6 de agosto.
A decisão foi tomada após protestos que interromperam os trabalhos, motivando pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou o envio das representações disciplinares contra 14 parlamentares de oposição.
Encaminhamento das denúncias e possível suspensão
Em reunião extraordinária, a Mesa Diretora optou por encaminhar imediatamente todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para análise. A medida foi comunicada em nota da Secretaria-Geral. Segundo o Ato da Mesa nº 180, de 2025, o corregedor parlamentar tem 48 horas, a partir do conhecimento do fato ou provocação de qualquer deputado, para comunicar à Mesa Diretora a proposta de suspensão cautelar do mandato.
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) encaminhou as representações contra 14 deputados de oposição, sendo 12 do PL, um do PP e um do Novo, devido à obstrução e ocupação do plenário. A ação dos parlamentares inviabilizou os trabalhos da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por atrapalhar o processo.
O envio das denúncias à Corregedoria adia uma decisão imediata sobre a suspensão dos deputados, pois a Mesa poderia ter encaminhado diretamente ao Conselho de Ética, como já ocorreu em outros casos. Agora, o corregedor elabora um parecer pelo arquivamento ou envio ao Conselho de Ética, e a decisão final cabe à Mesa Diretora.
Deputados envolvidos e trâmite das representações
As 14 representações encaminhadas à Corregedoria envolvem parlamentares do PL, PP e Novo. Entre os nomes estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).
Inicialmente, a Mesa informou que todas as representações haviam sido encaminhadas, mas a denúncia do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) não apareceu na lista final. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) alegou ter sido empurrado por ela durante os protestos.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) será responsável por analisar as representações e emitir parecer, que pode resultar no arquivamento ou no envio ao Conselho de Ética para abertura de procedimento disciplinar. Caso o parecer seja aprovado pela maioria absoluta da Mesa, a representação seguirá para tramitação no colegiado, podendo levar à suspensão dos mandatos por até seis meses.