Deputados do PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) um pedido para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco deputados do PL. O grupo é acusado de ocupar a Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães em protesto contra decisões recentes da Câmara dos Deputados.
A ação dos parlamentares teria impedido o funcionamento das sessões e atrasado votações, levando à intervenção do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Contexto e reação dos partidos
A ocupação da mesa diretora aconteceu entre terça (5) e a noite de quarta-feira (6), como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. Os deputados do PL utilizaram correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos, como adesivos na boca, para encenar uma suposta “censura” e impedir o andamento dos trabalhos legislativos.
O protesto foi considerado pelos governistas como uma quebra de decoro parlamentar e desrespeito ao Regimento Interno da Câmara. Os pedidos de suspensão, baseados no Código de Ética e Decoro Parlamentar, são assinados pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de outros parlamentares das três siglas.
Foram citados nas petições os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
Desdobramentos e próximos passos
O pedido de suspensão será analisado pela Comissão de Ética da Câmara, que poderá recomendar a suspensão dos mandatos ou outras sanções aos envolvidos. Os autores das petições alegam que o ato foi “premeditado, coordenado e executado com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”.
Segundo o texto apresentado, a ocupação impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa. Os partidos alertam que o uso de força física para ocupar a Mesa cria um “precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito”.
Cada petição detalha os atos individuais atribuídos a cada um dos cinco deputados do PL. O caso agora aguarda deliberação da Comissão de Ética, enquanto a repercussão política segue intensa entre governo e oposição.