O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, atualmente R$ 3.036.
A votação ocorreu logo após a oposição desocupar o plenário, viabilizando a sessão deliberativa.
O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação do projeto no Senado ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos, repetindo o conteúdo de uma medida provisória que estava ameaçada de perder validade devido a protestos da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O relator da proposta, líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), agradeceu aos senadores pela compreensão e enfatizou a importância do projeto para trabalhadores e aposentados que recebem até dois salários mínimos. “Parabenizo a Casa por ter compreendido a importância desse projeto para todos os trabalhadores e aposentados que ganham até dois salários mínimos. O objetivo é esse”, afirmou Wagner.
A faixa de isenção, que já contemplava esse grupo em anos anteriores, precisava ser atualizada devido ao aumento do salário mínimo no início deste ano. Segundo o governo, a ampliação da isenção representará um impacto de R$ 3,3 bilhões em 2024, com projeções de R$ 5,34 bilhões para 2026 e R$ 5,73 bilhões para 2027.
A mudança valerá para as declarações a serem feitas em 2026, referentes aos rendimentos de 2025, não afetando as declarações atualmente em envio à Receita Federal.
Discussão sobre novas faixas de isenção
O Congresso ainda deve analisar, até o fim deste ano, uma proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais. O governo considera essa medida uma prioridade e espera que ela entre em vigor já em 2026, ano eleitoral.
O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial já o aprovou e encaminhou para votação em plenário. Ainda não há data definida para a votação pelo conjunto dos deputados. Após essa etapa, o texto seguirá para análise do Senado, que demonstra interesse em tratar o tema com rapidez.
Além da ampliação da isenção, a proposta prevê descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350.