A ocupação da mesa do Senado por senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode colocar em risco o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 3.036,00. O texto foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda votação urgente no plenário.
Se não for aprovado até 11 de maio, quando a medida provisória perde validade, cerca de 10 milhões de contribuintes podem ser afetados.
Tramitação do projeto e riscos
O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propõe elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, valor equivalente a R$ 3.036,00. Atualmente, essa isenção está garantida por uma medida provisória (MP) editada em abril, que tem efeito legal desde então, mas que caduca no dia 11 de maio.
Com a ocupação da mesa do Senado por parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro, a votação do projeto em regime de urgência pode ser comprometida. Caso a proposta não seja aprovada e sancionada pelo presidente Lula até o prazo, a isenção perderá validade temporariamente.
Cerca de 10 milhões de contribuintes seriam impactados, ficando sem o benefício até que o projeto seja definitivamente aprovado pelo Senado e sancionado.
Detalhes da medida e próximos passos
A atualização da faixa de isenção foi necessária devido ao reajuste do salário mínimo no início do ano. Desde a edição da MP, em abril, a isenção para quem recebe até dois salários mínimos está em vigor. No entanto, se a medida provisória caducar sem a aprovação do projeto, os contribuintes deixarão de ser beneficiados até nova votação.
O projeto que tramita atualmente é distinto daquele que prevê ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A urgência na votação se deve ao prazo apertado para evitar prejuízos a milhões de brasileiros.