O Supremo Tribunal Federal reabre o semestre nesta sexta-feira (1º), após o recesso de julho, com cerimônia que reúne ministros e autoridades dos Três Poderes.
A sessão deve ser marcada por manifestações em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos nesta semana.
As medidas americanas geraram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário, que já manifestaram apoio ao ministro.
Reações às sanções e apoio a Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, baseando-se na chamada Lei Magnitsky. As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, provocando forte resposta do governo brasileiro e do Judiciário.
Autoridades como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes. A expectativa é que a cerimônia de reabertura do STF seja marcada por novas manifestações de solidariedade ao ministro.
Principais julgamentos de agosto
Entre os julgamentos previstos para agosto, destacam-se temas de grande repercussão social e institucional. No dia 6, o STF decide sobre a suspensão de lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte emocional em cabines de aviões. No dia 7, será discutida a validade da coleta de DNA de condenados por crimes.
Já em 13 de agosto, estão pautadas ações sobre a Lei de Abuso de Autoridade, crimes contra a honra de servidores públicos, repatriação de crianças levadas irregularmente ao Brasil e devolução de tributos cobrados em conta de luz. No dia 20, o Supremo avalia a restrição a pessoas casadas ou com filhos em cursos de formação militar com internato.
Sucessão na presidência do STF
O mandato do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se encerra em setembro. Seguindo a tradição do tribunal, o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo, Edson Fachin, deve assumir a presidência, enquanto Alexandre de Moraes deve ser eleito vice-presidente.
O presidente do STF tem papel central, pois define a pauta de julgamentos do plenário, comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa o Judiciário perante os demais Poderes. A sucessão ocorre em um momento de grande visibilidade institucional, especialmente após as recentes sanções internacionais e o debate sobre a atuação do Supremo.