O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (1º) que o tribunal não cederá a ameaças e continuará o julgamento dos processos ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro. A declaração foi feita durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, após o recesso, em Brasília.
Moraes afirmou que as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ele serão ignoradas no rito processual do STF, mantendo o cronograma dos julgamentos.
Firmeza diante de pressões e ameaças
Durante a cerimônia, Moraes enfatizou que o Supremo não se “envergará a ameaças covardes e infrutíferas” e que o rito processual seguirá normalmente, sem antecipação ou atraso, ignorando as sanções dos EUA. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando, como vem fazendo, no plenário, na Primeira Turma, sempre de forma colegiada”, afirmou.
O ministro, relator dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de liderar uma trama golpista, reforçou que o STF não tolerará pressões ou coações para arquivar ações penais. “Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras”, declarou.
Segundo Moraes, há tentativas de afastar ministros do STF para favorecer réus, perpetuando o “modus operandi golpista”. Ele citou ameaças a presidentes de casas congressuais e tentativas de obter anistia ou iniciar processos de impeachment sem indícios de crime, apenas por discordância da atuação do Supremo.
Críticas à atuação de brasileiros no exterior e defesa da soberania
Moraes criticou a atuação de brasileiros investigados pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal, que, segundo ele, integram organização criminosa agindo para submeter o STF ao crivo de autoridade estrangeira. O ministro comparou esses grupos a milícias e classificou como inconstitucionais os projetos de anistia em tramitação no Congresso.
Referindo-se a “pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país”, Moraes fez menção indireta a figuras como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos EUA. “Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”, afirmou.
Moraes ressaltou que STF, PGR e PF não se curvarão a ameaças e destacou: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada, ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. Ele alertou para o risco de instabilidade social e política causada por incentivos a crises econômicas e novos ataques golpistas.
Sanções dos EUA e reações no Brasil
No início da semana, Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, tornando-se o primeiro brasileiro e integrante de Suprema Corte a ser alvo da legislação. As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, gerando forte reação do governo brasileiro e do Judiciário.
Líderes como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio a Moraes. O presidente Lula divulgou nota de repúdio e tem se reunido com membros do STF para alinhar estratégias de defesa da Corte.