O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ironizou nesta quarta-feira (6) a revogação de seu visto americano pelo governo dos Estados Unidos.
A declaração foi feita durante o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, de sua autoria, em evento com ministros do STF e o procurador-geral da República.
Mendes destacou a atuação do tribunal diante de ataques à democracia e comentou as recentes restrições impostas por autoridades americanas a membros da corte.
Declarações durante o evento
Durante o lançamento de seu livro, Gilmar Mendes fez referência à cassação do visto americano de forma irônica. “O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais. E alhures, eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.
O evento contou com a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dos ministros Edison Fachin, Flávio Dino e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendes mencionou a participação de integrantes do Supremo em eventos internacionais para relatar a atuação do tribunal após a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional (…) de proteção da democracia”, completou Mendes.
O ministro também ressaltou que tribunais constitucionais são alvos de ataques devido ao papel fundamental na manutenção da democracia. “Mais do que qualquer juiz, tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento. Não por outro motivo é que tiranos e aspirantes autocráticos são tão hostis aos tribunais constitucionais. É arbítrio, não indignação”, declarou. Ele ainda criticou manifestações recentes contra o Supremo, defendendo os limites constitucionais da democracia.
Repercussão internacional e medidas dos EUA
Em 18 de julho, o Secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a revogação do visto de entrada nos Estados Unidos para Alexandre de Moraes e outros sete ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes. A decisão também afetou familiares dos magistrados e foi relacionada às ações do tribunal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro.
O anúncio ocorreu após Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, no âmbito do inquérito sobre as ações do deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA. Eduardo Bolsonaro tem buscado apoio do governo americano para intervir na situação judicial do pai.
No dia 30, o governo americano ampliou as sanções, incluindo Moraes na lista da Lei Magnitsky, que bloqueia bens e restringe transações de estrangeiros no país. A medida atinge também empresas ligadas ao ministro e limita relações com cidadãos e empresas americanas.