O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, manifestou nesta sexta-feira (1º) repúdio à escalada de ataques contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante a abertura do semestre Judiciário, após o recesso de julho, em meio à repercussão das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a Moraes.
Segundo Mendes, o STF não se dobra a intimidações e mantém seu compromisso com a Constituição. O ministro também criticou a atuação de radicais e defendeu a soberania do Brasil diante das recentes hostilidades internacionais.
Críticas e defesa institucional
Durante seu pronunciamento, Gilmar Mendes afirmou acompanhar com “perplexidade” a intensificação dos ataques dirigidos tanto aos ministros quanto à própria Corte, classificando-os como parte de “uma ação orquestrada contra o povo brasileiro”. O decano destacou as críticas infundadas que vêm sendo direcionadas a Alexandre de Moraes, elogiando sua “prudência e assertividade” no exercício da função.
Mendes ressaltou que o STF “não se dobra a intimidações” e reforçou o compromisso da instituição com a Constituição. Ele também enfatizou a necessidade de defender a soberania nacional, alinhando-se ao discurso do governo brasileiro diante das ameaças externas, especialmente dos Estados Unidos.
O ministro repudiou “atos de hostilidade unilateral” que desrespeitam princípios básicos de civilidade e respeito mútuo nas relações institucionais. Segundo ele, as críticas ao ministro Moraes partem, em sua maioria, de radicais que tentam interditar o funcionamento do Judiciário e enfraquecer as instituições democráticas.
Alvo de ataques e sanções internacionais
Sem citar nomes, Mendes criticou um deputado federal que teria deixado o país para difamar o STF, classificando tal atitude como “ato de lesa-pátria”. A fala ocorreu logo após a do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na cerimônia de reabertura do Judiciário.
Sanções dos Estados Unidos e reação brasileira
No início da semana, Alexandre de Moraes tornou-se o primeiro brasileiro e o primeiro integrante de uma Suprema Corte a ser sancionado sob a Lei Magnitsky dos Estados Unidos. A legislação, criada para punir abusos de direitos humanos e corrupção, foi usada neste caso com motivações políticas, segundo autoridades brasileiras.
As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, gerando forte reação tanto no governo quanto no Judiciário. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manifestaram apoio público a Moraes.
O presidente Lula também divulgou nota de repúdio à medida e tem se reunido com membros do STF para definir estratégias de defesa institucional. As manifestações reforçam a união das principais lideranças do país em torno da proteção da independência do Judiciário brasileiro.