O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal na noite de quarta-feira (31), no Palácio da Alvorada.
O evento ocorreu após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Donald Trump, gerando reação entre autoridades brasileiras.
Lula e lideranças reiteraram apoio ao STF e criticaram a ingerência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.
Reação às sanções dos Estados Unidos
As sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes incluem congelamento de bens e proibição de entrada nos Estados Unidos, com base na Lei Global Magnitsky. Autoridades brasileiras classificaram a medida como uma intervenção inaceitável na soberania nacional. O jantar promovido por Lula foi uma resposta institucional para fortalecer a unidade do Judiciário e do Executivo diante da ofensiva internacional.
Além do presidente, participaram do encontro o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), todos manifestando solidariedade a Moraes.
Retomada do semestre Judiciário
Nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal reabre os trabalhos com uma cerimônia marcando o início do semestre, após o recesso de julho. A sessão deve ser marcada por manifestações de apoio a Moraes. Entre os temas que voltarão à pauta do plenário em agosto estão a validade da coleta de DNA de condenados, a análise da Lei de Abuso de Autoridade, repatriação de crianças levadas irregularmente ao Brasil, transporte de animais em aviões, tributos na conta de luz e regras de acesso a cursos militares.
Sucessão na presidência do STF
O segundo semestre de 2023 será marcado também pela sucessão na presidência do Supremo Tribunal Federal. O atual presidente, Barroso, encerra seu mandato em setembro. A tradição da Corte aponta para a eleição do ministro Edson Fachin para a presidência, enquanto Alexandre de Moraes deve assumir a vice-presidência.
O cenário institucional brasileiro segue atento aos desdobramentos das sanções norte-americanas e ao impacto sobre a relação entre os poderes e a autonomia do Judiciário. O apoio demonstrado por Lula e outras autoridades reforça o compromisso com a independência do STF diante de pressões externas.