A equipe econômica do governo revisou para baixo a estimativa de arrecadação com o aumento do IOF em 2025, reduzindo o valor em R$ 1,8 bilhão.
A previsão passou de R$ 10,2 bilhões para R$ 8,4 bilhões, após alterações no texto aprovado pelo Congresso e decisões judiciais.
A medida é considerada essencial para o equilíbrio do orçamento e cumprimento da meta fiscal deste ano.
Redução na arrecadação prevista
A diminuição de R$ 1,8 bilhão na estimativa de arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) decorre de três fatores principais. Primeiro, a última versão do projeto do IOF, divulgada em junho, já apresentava recuos em relação ao texto original. Segundo, houve perda de arrecadação durante o período em que o aumento do IOF ficou suspenso por decisão do Congresso Nacional, entre 27 de junho e 16 deste mês. Terceiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela retirada do aumento do IOF sobre o chamado “risco sacado”, operação em que bancos antecipam o pagamento de faturas para clientes.
A proposta do aumento do IOF enfrentou forte resistência no Legislativo, principalmente por envolver elevação de tributos, mesmo sendo considerada necessária pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e atingir a meta fiscal de 2025.
Outras medidas para fechar as contas
Além da alteração no IOF, o governo aposta em uma Medida Provisória que reúne diferentes ações para garantir o equilíbrio fiscal. Entre elas estão o aumento da alíquota sobre bets, a taxação de fintechs (empresas de tecnologia em serviços financeiros), a limitação de compensações tributárias e o “pé-de-meia” dentro do piso de educação.
Outro destaque é a elevação da expectativa de arrecadação com leilões de petróleo, estimada em R$ 17,9 bilhões para 2025. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou: “Tem nesse contexto os elementos do IOF, sem alguns itens, e com outros itens. Tem o leilão do óleo das áreas adjacentes das áreas já licitadas, com autorização do congresso nacional, na MP do fundo social. E a previsão que esse leilão ocorra ainda neste ano, de forma tranquila”.
Com todas essas medidas, o governo conseguiu liberar R$ 20,6 bilhões para gastos no orçamento do próximo ano.