O Banco Central informou nesta quinta-feira (31) que as contas do setor público consolidado tiveram déficit primário de R$ 47,1 bilhões em junho. O resultado envolve governo federal, estados, municípios e estatais, e representa o pior junho desde 2023.
A dívida pública subiu para 76,6% do PIB, atingindo R$ 9,38 trilhões. Apesar do déficit em junho, o primeiro semestre de 2024 fechou com superávit de R$ 22 bilhões.
Desempenho das contas públicas em junho
O déficit primário de R$ 47,1 bilhões em junho foi composto por saldo negativo de R$ 43,5 bilhões do governo federal, déficit de R$ 954 milhões dos estados e municípios, e R$ 2,61 bilhões das empresas estatais. O resultado representa uma piora em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o déficit foi de R$ 40,8 bilhões, mas ainda abaixo do recorde de junho de 2023, de R$ 48,9 bilhões. Os dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública.
Primeiro semestre e meta fiscal
No acumulado dos seis primeiros meses de 2024, as contas do setor público apresentaram superávit de R$ 22 bilhões, equivalente a 0,36% do PIB, melhorando frente ao déficit de R$ 43,5 bilhões (0,77% do PIB) do mesmo período do ano passado. O governo federal, isoladamente, teve déficit de R$ 12,3 bilhões no semestre, ante R$ 70,6 bilhões em 2024. A melhora foi impulsionada pela redução no pagamento de precatórios, que somaram R$ 31,4 bilhões, concentrados em fevereiro. O Tesouro Nacional atribui a melhora à diferença no cronograma desses pagamentos entre 2024 e 2025. A meta fiscal do governo é zerar o déficit, mas o arcabouço fiscal permite rombo de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões), excluindo R$ 44,1 bilhões em precatórios.
Juros e resultado nominal
Ao incluir os juros da dívida pública, o déficit nominal em junho foi de R$ 108,1 bilhões. No acumulado de doze meses até junho, o déficit nominal atingiu R$ 894 bilhões, ou 7,3% do PIB. As despesas com juros nominais somaram R$ 912 bilhões (7,45% do PIB) no período, segundo o Banco Central. Esse indicador é acompanhado por agências de classificação de risco e investidores internacionais.
Dívida pública e perspectivas
A dívida do setor público consolidado subiu 0,5 ponto percentual em junho, alcançando 76,6% do PIB, ou R$ 9,38 trilhões. Desde o início do governo Lula, houve aumento de 5,4 pontos percentuais. Pelo critério do FMI, que inclui títulos na carteira do BC, o endividamento chegou a 89,9% do PIB em abril. O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, limita o crescimento das despesas a 70% do aumento da arrecadação e a 2,5% ao ano em termos reais. Especialistas alertam que, sem corte robusto de gastos, as regras podem se tornar insustentáveis, levando à expansão da dívida e possível alta dos juros. Projeções de analistas apontam que a dívida pode alcançar 93,5% do PIB em 2034, aproximando-se de patamares europeus.