A Receita Federal informou que a arrecadação federal caiu 1,5% em agosto, totalizando R$ 208,8 bilhões. A queda foi atribuída à calamidade no Rio Grande do Sul e à atividade econômica mais fraca. O resultado não compromete a tendência de alta anual, segundo a Receita.
Impactos da calamidade e da economia
Segundo a Receita Federal, a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul teve efeito direto sobre a arrecadação de impostos federais em agosto. As enchentes permitiram o adiamento do pagamento de tributos na região, inflando a arrecadação em R$ 3,6 bilhões em agosto de 2024 devido à postergação da contribuição previdenciária originalmente prevista para maio.
Além disso, a desaceleração da atividade econômica, influenciada pelo elevado nível da taxa de juros, também impactou negativamente a arrecadação. “A desaceleração da atividade econômica impacta diretamente na arrecadação. Produção industrial, consumo, vendas no varejo apresentaram redução em relação ao mesmo mês do ano passado e explicam o motivo da arrecadação também vir abaixo. A explicação principal é a desaceleração da atividade econômica”, explicou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
Dados da arrecadação
Em agosto, a arrecadação federal somou R$ 208,8 bilhões, contra R$ 212 bilhões do mesmo mês do ano anterior (valores corrigidos pela inflação). Sem o efeito extraordinário das enchentes, haveria aumento real na arrecadação do mês.
Influência do IOF
A queda ocorreu mesmo com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação ficou R$ 2,21 bilhões maior em agosto, após ajustes e decisões judiciais que alteraram sua vigência durante o período.
Desempenho anual e metas fiscais
Nos oito primeiros meses de 2024, a arrecadação federal atingiu R$ 1,89 trilhão (sem ajuste pela inflação) e R$ 1,91 trilhão em valores corrigidos, um crescimento real de 3,73% frente ao mesmo período do ano passado, marcando recorde histórico para o intervalo.
O governo aposta no aumento da arrecadação, incluindo alta do IOF e de outros tributos, para alcançar a meta fiscal de 2024, que prevê zerar o déficit das contas públicas, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O novo arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões), além da exclusão de R$ 44,1 bilhões em precatórios.
Projeções para 2025 e 2026
Para 2025 e 2026, o governo conta com novas medidas, como aumento da tributação sobre fundos exclusivos, offshores, incentivos estaduais, combustíveis, apostas (bets), encomendas internacionais, reoneração da folha de pagamentos e fim de benefícios para eventos. Para 2026, a meta é um superávit primário de 0,25% do PIB, com propostas de elevar a alíquota sobre bets, aumentar a taxação de juros sobre capital próprio (JCP), tributar títulos incentivados, atualizar regras para criptoativos e equiparar a tributação de fintechs à de instituições financeiras tradicionais.