O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (28) que as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 59,12 bilhões em julho. Este é o segundo pior resultado para o mês desde o início da série histórica, ficando atrás apenas de 2020, quando a pandemia elevou os gastos públicos.
O déficit primário ocorre quando as receitas de tributos e impostos são menores que as despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Detalhes do resultado de julho
Em julho de 2024, o déficit primário de R$ 59,12 bilhões representa uma deterioração em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 9,33 bilhões, já corrigido pela inflação. O resultado só não foi pior que o de 2020, quando, devido à Covid-19, o déficit chegou a R$ 120,56 bilhões. A série histórica do Tesouro Nacional começa em 1997.
Segundo o Tesouro, o alto déficit de julho está relacionado principalmente à concentração de pagamentos de despesas judiciais, que somaram R$ 35,6 bilhões no mês. Em 2024, por exemplo, os precatórios foram pagos principalmente em fevereiro.
A receita líquida, após transferências a estados e municípios, cresceu 3,9% em termos reais e atingiu R$ 201,2 bilhões, impulsionada por arrecadação recorde e alta do IOF. No entanto, as despesas totais subiram 28,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, chegando a R$ 260,3 bilhões, pressionadas pela concentração dos precatórios.
Parcial do ano e meta fiscal
No acumulado dos sete primeiros meses de 2024, o déficit das contas do governo foi de R$ 70,27 bilhões. Apesar do resultado negativo, houve melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de R$ 79,6 bilhões (corrigido pela inflação). O saldo positivo para o primeiro semestre só foi maior em 2022, quando houve superávit de R$ 86,6 bilhões.
De janeiro a junho, a receita líquida aumentou 3% em termos reais, totalizando R$ 1,33 trilhão, enquanto as despesas somaram R$ 1,41 trilhão, com queda real de 2%.
Para 2024, a meta do governo é zerar o déficit primário, que ficou em R$ 43 bilhões no ano anterior. O arcabouço fiscal permite déficit de até 0,25% do PIB (cerca de R$ 31 bilhões) sem descumprimento formal da meta. Para o cálculo da meta, são excluídos R$ 44,1 bilhões em precatórios.