A decisão dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a Lei Magnitsky, gerou forte repercussão entre políticos brasileiros nesta quarta-feira (30). Moraes teve eventuais bens bloqueados nos EUA e está proibido de manter relações comerciais com cidadãos e empresas americanas.
Parlamentares e autoridades usaram as redes sociais para manifestar apoio ou críticas à medida, evidenciando a polarização em torno do episódio.
Reações entre autoridades e parlamentares
A decisão dos Estados Unidos, baseada na Lei Magnitsky, determina o bloqueio de bens e proíbe transações comerciais com o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o governo americano, a medida visa punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos.
O ministro do STF, Flávio Dino, declarou: “Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”.
Por outro lado, o deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmou: “O mundo está olhando para o Brasil. Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais”.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, classificou a decisão como “GRAVÍSSIMO! EUA sancionam Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky. Hoje, somos todos Alexandre de Moraes, pq não é um ataque a um ministro, é um ataque ao Brasil, à nossa soberania!”
Outras manifestações e repercussão
Carlos Portinho, líder do PL no Senado, comentou: “O Brasil passa a ser visto como é: uma ditadura de toga. O Ministro Alexandre de Moraes se junta a lista de ditadores mundiais exposto pelos EUA. Sim. Democracia aqui não é! Numa Democracia há separação e equilíbrio entre Poderes”.
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, repudiou a sanção: “A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”.
Talíria Petrone, líder do PSOL na Câmara, criticou a postura de parlamentares da oposição: “É vergonhoso que um deputado brasileiro vá aos EUA para conspirar contra o próprio país para tentar salvar seu pai dos crimes que cometeu. O desespero dos Bolsonaro só aumenta. A sanção de Trump ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, mostra que estamos no caminho certo. TRUMP DITADOR.”
Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, declarou: “Ele rasgou a Constituição. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que não viu. Mas ele não parou. Atacou também direitos humanos de cidadãos americanos, feriu a liberdade de expressão além das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer… os EUA fizeram com força”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) considerou a aplicação da Lei Magnitsky um marco: “A aplicação da Lei Magnitsky por parte dos EUA representa um marco na denúncia internacional contra abusos de autoridade no Brasil. É simbólico, e contundente, que uma das maiores democracias do mundo tenha reconhecido os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa própria Suprema Corte, especialmente de Moraes. Esse movimento não surgiu do nada”.
Célia Xacriabá (PSOL-MG) reforçou a defesa da soberania nacional: “A Lei Magnitsky contra Moraes não tem nada a ver com justiça ou comércio. É chantagem dos EUA pra livrar Bolsonaro da cadeia. A soberania nacional é INEGOCIÁVEL, o Brasil não vai se ajoelhar para os EUA.”