O governo de Donald Trump anunciou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes sob a lei Magnitsky, afirmando que o objetivo é incentivar mudanças de comportamento, não apenas punir. As medidas bloqueiam bens e proíbem transações de cidadãos americanos com Moraes, incluindo empresas com participação do ministro.
O Itamaraty classificou a ação como a maior crise já registrada entre Brasil e Estados Unidos, enquanto parlamentares brasileiros criticaram a decisão e defenderam a soberania do país.
Sanções e implicações da lei Magnitsky
Segundo comunicado do Tesouro dos Estados Unidos, a aplicação da lei Magnitsky implica o bloqueio de todos os bens e interesses de Alexandre de Moraes localizados nos EUA ou sob controle de pessoas americanas. Empresas com 50% ou mais de participação do ministro também estão sujeitas ao bloqueio. Além disso, cidadãos americanos ficam proibidos de realizar qualquer transação que envolva bens, fundos ou serviços ligados a Moraes, a menos que haja autorização específica do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). O descumprimento dessas ordens pode acarretar sanções a pessoas físicas ou instituições financeiras envolvidas.
O governo Trump destacou que o objetivo das sanções “não é punir, mas provocar uma mudança positiva de comportamento”. Caso as restrições sejam violadas, Moraes pode ser alvo de penalidades civis ou criminais, mesmo que não haja intenção deliberada, conforme as regras de strict liability do OFAC.
Reações diplomáticas e políticas
No Itamaraty, funcionários ouvidos pela TV Globo sob anonimato consideraram a medida uma escalada sem precedentes na relação bilateral, interpretando a sanção como um recado do governo Trump em favor de Jair Bolsonaro. Parlamentares brasileiros também reagiram, acusando Washington de retaliação política e ressaltando que o Brasil não será “subserviente” nem pagará por erros de Bolsonaro.
Além da sanção a Moraes, um tarifaço foi imposto pelos Estados Unidos, o que intensificou as críticas no Congresso brasileiro e aumentou a percepção de crise diplomática entre os dois países.