O governo de Donald Trump anunciou nesta quarta (30) sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, intensificando a crise diplomática com o Brasil.
Diplomatas do Itamaraty classificam a situação como a maior crise entre os países em 200 anos de história, agravada pela iminente tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A sanção ocorre após o cancelamento de vistos de ministros do Supremo e bloqueio de eventuais bens de Moraes nos EUA.
A decisão de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes foi considerada um ato de agressividade sem precedentes por profissionais do Ministério das Relações Exteriores. A medida foi anunciada poucos dias antes da entrada em vigor de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, aumentando a tensão entre os países.
O Itamaraty, que já negociava para evitar o tarifaço, mudou sua percepção após a sanção a Moraes. Interlocutores afirmaram ao g1 que “não há disposição para negociação que resista a esse tipo de agressividade”. Na tarde desta quarta, Trump oficializou a nova tarifa, enquanto diplomatas brasileiros debatem possíveis reações oficiais.
Além de Moraes, outros ministros do Supremo já tiveram seus vistos americanos cancelados. Com a imposição da Lei Magnitsky, todos os bens e empresas ligados ao magistrado nos EUA estão bloqueados, e ele fica impedido de realizar transações com cidadãos ou empresas americanas, inclusive com cartões de crédito de bandeira dos EUA.
Repercussão política e possíveis desdobramentos
A sanção foi comemorada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, que defendia a medida junto ao governo Trump. Eduardo é investigado por suposta coação de ministros do Supremo para livrar seu pai, Jair Bolsonaro, de condenação criminal, segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.
Entre as discussões no Congresso, senadores afirmam que o Brasil não será “subserviente” nem pagará pelos erros de Bolsonaro, e alertam para possíveis sanções adicionais devido ao comércio com a Rússia. A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que o Brasil pode adotar medidas de resposta “de forma ponderada” e nos “fóruns” adequados.
Apesar do tarifaço, produtos como aviões da Embraer e suco de laranja ficaram de fora da nova tarifa. O contexto da Lei Magnitsky, usada pelos EUA para punir estrangeiros, também foi alvo de debates e críticas entre políticos brasileiros.