Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira (11) um vídeo detalhando as medidas do governo federal para ressarcir vítimas de fraudes no INSS.
A partir desta sexta, beneficiários podem aderir ao acordo para receber valores de volta. O pagamento está previsto para iniciar em 24 de julho, em parcela única.
O acordo, homologado pelo STF, abrange quem contestou descontos e não obteve resposta das entidades.
Detalhes do acordo e início dos pagamentos
O governo federal anunciou que aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos indevidos podem aderir ao plano de ressarcimento a partir desta sexta-feira. O pagamento será realizado em parcela única, com início previsto para 24 de julho. Segundo comunicado do presidente Lula nas redes sociais, a medida foi elaborada em conjunto com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
Lula destacou que o ressarcimento será integral e corrigido pela inflação. “O nosso governo convida para, a partir de hoje, ao acordo realizado com Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação”, afirmou o presidente. Ele também ressaltou que o INSS começará a efetuar os pagamentos em parcela única a partir do dia 24 deste mês.
O presidente lembrou ainda que as fraudes estão sendo investigadas pela Polícia Federal e classificou a aposentadoria como um direito sagrado.
Quem pode aderir e como funciona o processo
Podem aderir ao acordo os beneficiários que contestaram descontos e não receberam resposta das entidades. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em agências dos Correios. O INSS informou que mais de 1,8 milhão de pessoas estão aptas a participar do plano.
A devolução dos valores será feita diretamente na conta do beneficiário, sem necessidade de recorrer à Justiça. Os primeiros 100 mil que aderirem receberão o pagamento em parcela única já no dia 24 de julho. O INSS processará diariamente novas levas de pagamentos, depositando nas contas dos beneficiários.
Segundo o INSS, até esta sexta-feira, a entidade recebeu 3,8 milhões de contestações, representando 97,4% dos pedidos abertos. Cerca de 3 milhões de casos (81%) ainda não tiveram resposta das entidades associativas, sendo que uma pessoa pode ter feito mais de um pedido.