O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o governo já devolveu cerca de R$ 1,084 bilhão a 1,6 milhão de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em benefícios.
As restituições foram realizadas após a identificação dos descontos indevidos, principalmente relacionados a fraudes praticadas por entidades associativas.
Os valores foram pagos integralmente, corrigidos pela inflação, diretamente nas contas dos beneficiários.
Descontos ilegais e medidas do governo
Milhares de aposentados em todo o país foram afetados por descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários. O INSS identificou os casos e iniciou um processo de devolução gradual, priorizando situações urgentes e de maior impacto financeiro.
Em julho, o presidente Lula assinou uma medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para viabilizar o pagamento imediato às vítimas do esquema fraudulento. Segundo o governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de associações, empresas e pessoas investigadas por ilegalidades contra aposentados e pensionistas.
O INSS orienta os beneficiários a verificarem seus extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos suspeitos, buscarem os canais oficiais para solicitar revisão e possível devolução dos valores.
Como acompanhar pedidos e identificar fraudes
Acompanhamento do pedido de reembolso
Os aposentados que reconheceram descontos indevidos podem acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo ou site do INSS. Basta acessar a plataforma, informar CPF e senha, buscar o campo “Do que você precisa?”, digitar “Consultar pedido” e clicar em “detalhar” na solicitação de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
Identificação de possíveis vítimas
Para saber se foi vítima da fraude, o usuário deve baixar o app do INSS e clicar no sino na parte superior. O sistema exibirá uma notificação informando se houve ou não desconto não autorizado. Também é possível consultar o extrato do benefício para verificar todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas.
O atendimento telefônico pelo número 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para maior agilidade, o INSS recomenda ligar após as 16h ou aos sábados.