O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a reunião entre representantes do governo Lula e a cúpula do Congresso restabeleceu o diálogo sobre o IOF. O encontro ocorreu na terça-feira (8), em Brasília, e contou com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros e parlamentares.
O governo defende que os decretos sobre o IOF promovem justiça tributária, enquanto o Congresso vê aumento de impostos. O tema será discutido em audiência de conciliação no STF na próxima semana.
Impasse entre Executivo e Legislativo sobre IOF
Recentemente, o governo editou decretos para elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), justificando a medida como uma busca por justiça tributária. No entanto, o Congresso Nacional derrubou os atos, alegando que representavam aumento de impostos com objetivo arrecadatório. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na reunião realizada em Brasília, participaram nomes como Hugo Motta (presidente da Câmara), Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e outros parlamentares. Segundo Guimarães, “a reunião foi muito produtiva, o diálogo foi restabelecido entre os poderes da República”. Relatos de participantes apontam que o governo insistiu que os decretos do IOF são “instrumento de política fiscal”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no STF, suspendeu tanto os decretos do governo quanto a decisão do Congresso, determinando uma audiência de conciliação, marcada para 15 de julho.
Repercussão e próximos passos
Reação do Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, avaliou a reunião como “boa” e ressaltou que o encontro serviu para retomar o diálogo, embora ainda não haja uma solução definida. Ele afirmou: “Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”.
Prerrogativa do Executivo
Durante o jantar, integrantes do governo enfatizaram a importância de manter o decreto do IOF, não apenas pelos efeitos regulatórios e arrecadatórios, mas também para garantir que esse mecanismo seja reconhecido como prerrogativa do presidente da República. Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad reforçaram a necessidade de que, na audiência de conciliação no STF, seja reconhecido o decreto presidencial como “instrumento de política fiscal” do governo.
O impasse entre o governo Lula e o Congresso sobre o aumento do IOF evidencia divergências quanto à política fiscal e à justiça tributária, com novos encontros previstos para buscar uma solução antes da audiência no STF.