A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou nesta quarta-feira (9) que o governo federal não está negociando com o Congresso alternativas ao decreto que elevou as alíquotas do IOF.
Segundo Gleisi, o tema será discutido apenas em audiência marcada para o dia 15, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Outros assuntos tributários, como a MP 1303 e o corte de benefícios fiscais, seguem em debate entre governo e parlamentares.
Durante conversa com o blog após um jantar realizado na terça-feira (8) com os presidentes da Câmara e do Senado, líderes e ministros, Gleisi Hoffmann esclareceu que o aumento do IOF não foi pauta do encontro. Ela enfatizou que o governo está aguardando a audiência de conciliação marcada para o dia 15 pelo ministro Alexandre de Moraes, quando a constitucionalidade do decreto será discutida.
“O decreto do IOF não está em negociação com o Congresso. Governo vai esperar o dia 15”, afirmou Gleisi, reforçando que a matéria está judicializada e será tratada na reunião entre Executivo e Legislativo.
Apesar disso, a ministra destacou que o diálogo permanece aberto para outros temas em tramitação, como a medida provisória (MP) 1303, que trata do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre bancos.
Discussão sobre benefícios tributários
Outro ponto abordado no jantar foi a aprovação do projeto que propõe um corte linear nos benefícios tributários considerados não constitucionais. A medida é vista como parte dos esforços do governo para reorganizar a política fiscal e buscar equilíbrio nas contas públicas.
Aliados do governo que atuam pela pacificação da relação entre Executivo e Congresso esperavam avanços em alternativas ao aumento do IOF antes da reunião do dia 15. No entanto, a posição do governo é aguardar a decisão judicial para definir os próximos passos sobre o imposto.