O governo Lula sinaliza disposição para negociar o decreto do IOF com o Congresso, mas reforça que precisa de receita imediata para evitar cortes de gastos. A equipe econômica alerta que, sem o decreto, será necessário cortar mais de R$ 10 bilhões já em julho. Até o momento, não houve contato direto entre Lula e os presidentes do Senado e da Câmara sobre o tema.
Negociações e alertas da equipe econômica
As tratativas entre o governo Lula e o Congresso Nacional para definir alternativas ao decreto do IOF ainda não avançaram. O Executivo destaca que a manutenção do decreto é fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas neste e no próximo ano. Caso o decreto que eleva as alíquotas do IOF seja derrubado, o governo terá de promover um corte superior a R$ 10 bilhões no relatório bimestral de receitas de maio e junho, já em julho.
Esses cortes atingiriam não apenas despesas de programas sociais e investimentos, mas também as emendas parlamentares. Até segunda-feira (7), o presidente Lula não havia feito contato com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, nem com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados.
Decisão do STF e audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 15 de julho uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo. Moraes apontou que o Congresso utilizou inadequadamente um projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto do governo sobre o IOF. Embora reconheça que editar decretos sobre o IOF é prerrogativa do presidente da República, o ministro expressou dúvidas sobre possível desvio de finalidade na medida.
Perspectivas e próximos passos
Segundo Alexandre de Moraes, o governo argumenta que o decreto do IOF tem objetivo arrecadatório para evitar cortes de gastos, enquanto a justificativa oficial seria regulatória, mas com efeitos na arrecadação. Até agora, não há reuniões agendadas para buscar um consenso entre Executivo e Legislativo sobre o tema.
Interlocutores de Davi Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado espera uma audiência com Lula ainda nesta semana para discutir o impasse. Na Câmara, a equipe de Hugo Motta também informa que não há encontros previstos. O cenário permanece indefinido, e a equipe econômica mantém o alerta sobre a necessidade de receita imediata para evitar cortes orçamentários significativos.