A ministra Gleisi Hoffmann, o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram na noite desta terça-feira (8) para debater o impasse sobre o decreto que elevou as alíquotas do IOF.
O encontro, realizado na residência oficial da presidência da Câmara, contou também com líderes da base governista e ocorre após o Congresso suspender a medida editada por Lula.
Conciliação entre Executivo e Legislativo
A reunião desta terça-feira marca um movimento concreto de tentativa de conciliação entre o Executivo e o Congresso Nacional. O objetivo é buscar uma solução para o impasse gerado pelo decreto que aumentou as alíquotas do IOF. O governo justificou a medida como necessária para corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento, inclusive em emendas parlamentares.
Após a aprovação, pelo Legislativo, de um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da medida, o tema ganhou novo capítulo no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes concedeu decisão liminar suspendendo o decreto, reconhecendo a prerrogativa do presidente da República para editar normas sobre o IOF, mas levantando dúvidas sobre possível desvio de finalidade.
Próximos passos e expectativa
O ministro Alexandre de Moraes agendou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo, cobrando um entendimento entre as partes. Até esta terça-feira, o presidente Lula ainda não havia se reunido pessoalmente com os chefes da Câmara e do Senado para tratar do tema.
A expectativa é que o encontro desta noite sirva como ponto de partida para evitar uma crise maior entre os Poderes e a necessidade de cortes orçamentários já em julho, caso não haja acordo sobre a arrecadação do IOF.