O presidente da Câmara, Hugo Motta, avaliou como positiva a reunião com ministros Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann sobre o impasse do IOF, realizada na noite de segunda-feira (8) na residência oficial da Câmara.
O encontro reuniu líderes do Congresso e membros do governo para restabelecer o diálogo antes da audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Apesar do avanço no diálogo, Motta afirmou que ainda não há solução definida e novas conversas estão previstas para os próximos dias.
Na noite de segunda-feira (8), a residência oficial da Câmara dos Deputados foi palco de uma reunião entre a cúpula do Congresso e integrantes do governo. O objetivo principal foi restabelecer o diálogo após o impasse gerado pela derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Participaram do encontro o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além de outros líderes do Congresso.
A reunião antecede a audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu três decretos presidenciais de aumento do IOF e um decreto do Congresso que anulava esses aumentos.
Segundo Motta, ainda não há definição sobre a manutenção do decreto do IOF e novas reuniões devem ocorrer para buscar um caminho de consenso. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também avaliou o encontro como produtivo e destacou o debate de alternativas e a busca por conciliação.
A iniciativa de conciliação ocorre após o Legislativo aprovar um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da medida editada pelo presidente Lula para elevar o IOF. O governo justificou o decreto como necessário para corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento, inclusive em emendas parlamentares.
A medida, porém, gerou forte reação no Congresso e também foi suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro reconheceu a prerrogativa presidencial para editar decretos sobre o IOF, mas apontou dúvidas quanto ao possível desvio de finalidade da norma. Ele marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação, cobrando entendimento entre Executivo e Legislativo.
Antes mesmo da reunião na Câmara, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, já havia buscado reaproximação com Hugo Motta em Lisboa, em tentativa de pacificação entre as partes.