O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou que o órgão começará a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho. O cronograma foi apresentado durante audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, com representantes da AGU, MPF e DPU.
A devolução ocorre após a Polícia Federal revelar, em abril, um esquema de fraudes envolvendo associações que cadastravam beneficiários sem autorização. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Cronograma de pagamentos e público afetado
Segundo Gilberto Waller, o pagamento dos valores descontados ilegalmente começará em 24 de julho, com lotes a cada 15 dias. No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de beneficiários receberão os valores, seguido do segundo pagamento em 9 de agosto e o terceiro em 24 de agosto.
Durante a audiência, Waller destacou que o objetivo do governo é realizar o ressarcimento de forma integral e rápida. Até o momento, 3.462.366 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer descontos e solicitaram a devolução. O presidente do INSS também informou que 27 milhões de aposentados não sofreram descontos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Medidas de proteção e investigações
Waller ressaltou que o governo dará prioridade de atendimento a pessoas mais vulneráveis a golpes, como idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas. O pagamento será feito diretamente na conta do beneficiário, sem burocracias ou intermediários.
O governo já abriu investigação contra 16 entidades associativas suspeitas de participação no esquema. A Polícia Federal revelou que associações ofereciam serviços a aposentados e cadastravam pessoas sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
A audiência de conciliação, convocada pelo ministro Dias Toffoli, buscou garantir que o governo apresentasse um cronograma claro para a devolução dos recursos descontados indevidamente.