O governo Lula tenta negociar com o Congresso uma medida provisória para evitar que a derrubada de vetos a “jabutis elétricos” resulte em aumento de 3,5% na conta de luz dos consumidores.
Após o Congresso restaurar trechos polêmicos do projeto das eólicas em alto-mar, a equipe do governo não descarta recorrer ao STF caso não haja acordo.
O impacto pode chegar a R$ 525 bilhões até 2050, segundo cálculos do governo, e as negociações envolvem o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Decisão do Congresso e impacto financeiro
Na terça-feira (17), o Congresso derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que originalmente visava estimular a geração de energia eólica em alto-mar. Com a retomada dos chamados “jabutis elétricos” — dispositivos incluídos no texto sem relação direta com o tema central — deputados e senadores reintroduziram benefícios para setores específicos, como Pequenas Centrais Hidrelétricas e usinas eólicas no Rio Grande do Sul, além de relicitação de térmicas.
Entidades do setor elétrico calculam que a medida pode elevar a conta de energia dos brasileiros em 3,5%, com custo estimado de R$ 195 bilhões até 2050. Técnicos do governo projetam impacto ainda maior, de R$ 525 bilhões.
Negociações e reações
O governo tentou evitar a derrubada dos vetos e, ao perceber a derrota iminente, aceitou a queda de um deles, relacionado ao Proinfra, em troca do adiamento da votação dos demais. No entanto, foi surpreendido pela inclusão de outros dispositivos. A decisão do Congresso foi criticada por diversas entidades empresariais e pelo setor privado, que consideram que o Legislativo atendeu ao lobby de poucos empresários.
Negociações já foram iniciadas com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para editar uma medida provisória que evite o repasse do aumento para os consumidores. Segundo um assessor do presidente Lula, “fica difícil entender a decisão do Congresso. Optou por se curvar a um lobby de poucos ou apenas um empresário, prejudicando consumidores residenciais e do setor privado”.
Possíveis soluções e bastidores
A medida provisória em discussão deve focar na extensão de contratos do Proinfra e das Pequenas Centrais Hidrelétricas. De acordo com técnicos do Ministério de Minas e Energia, essa ação pode conter o aumento da conta de luz em até R$ 200 bilhões em 15 anos.
A aprovação da MP pode aliviar o desconforto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a área política do governo e lideranças no Congresso. Fontes do governo relatam que a proposta em negociação é a mesma apresentada por Silveira à Casa Civil há um mês, mas que foi rejeitada pelos parlamentares.
Se não houver acordo, a equipe do presidente Lula considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso e impedir o aumento dos custos para os consumidores.