O governo Lula ampliou sua resposta ao Congresso Nacional na crise do IOF ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (2), mesmo após alertas dos presidentes do Senado e da Câmara. Apesar do confronto, a equipe do presidente sinalizou interesse em retomar o diálogo e buscar entendimento nos próximos dias.
Lula afirmou que não rompeu relações com o Congresso e pretende conversar com os líderes do Legislativo na próxima semana, enquanto aliados defendem negociações para resolver impasses políticos e econômicos.
Conflito entre Executivo e Legislativo
O embate teve início após o governo publicar um decreto elevando o IOF sobre operações de crédito, principalmente para empresas, medida liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta enfrentou forte resistência no Congresso Nacional, levando o governo a recuar parcialmente após negociação em junho. No entanto, na semana passada, o Legislativo derrubou todos os textos do presidente Lula que aumentavam o imposto, surpreendendo o Planalto.
Com a decisão, o Congresso impôs uma perda estimada de R$ 10 bilhões em arrecadação para este ano e mais de R$ 20 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Fazenda. O governo considera a medida essencial para equilibrar o orçamento e atingir a meta fiscal, motivo pelo qual decidiu recorrer ao STF, onde o caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Reações e bastidores
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, ficaram insatisfeitos com o recurso ao STF e haviam aconselhado Lula a evitar a judicialização. Apesar disso, Lula defendeu sua decisão, afirmando: “Cada macaco no seu galho” e reforçou o discurso de que interesses de poucos prevalecem sobre os de muitos no Congresso.
Nos bastidores, a equipe de Lula enviou sinais de que deseja paz e retomada do diálogo. O próprio presidente afirmou que não houve rompimento com o Congresso e pretende procurar Alcolumbre e Motta. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também planejam conversar com os líderes do Legislativo.
Perspectivas para negociação
Apesar da postura combativa do governo, aliados de Davi Alcolumbre e Hugo Motta resistem à ideia de um armistício imediato. Na oposição, partidos como PP, União Brasil e Republicanos desejam manter o governo sob pressão, buscando impor novas derrotas ao Planalto.
Há, porém, espaço para negociação com partidos como PSD e MDB. Assessores de Lula avaliam que, se o clima não melhorar, será necessário buscar apoio mínimo nessas legendas para aprovar medidas provisórias e projetos de lei.
Demandas e expectativas
Entre as demandas de Alcolumbre estão a possível demissão do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o destravamento de nomeações para a Aneel. Um ministro do governo resumiu: “É preciso fazer a política entrar em campo”, enquanto outro assessor destacou que é necessário resolver problemas que incomodam ambos os lados.
Gleisi Hoffmann publicou agradecimento ao Congresso após a aprovação de uma medida provisória que permite novos leilões do pré-sal e uso de fundo para habitação popular, sinalizando tentativas de aproximação. A expectativa é de que as conversas se intensifiquem nos próximos dias, principalmente após o retorno de Hugo Motta de viagem.