O presidente Lula manifestou a assessores a intenção de vetar o projeto que amplia o número de deputados no Congresso Nacional. A decisão, que deve ser tomada nas próximas horas, pode provocar crise política com a Câmara, mas Lula argumenta que atende à vontade popular.
O prazo para sanção presidencial do projeto se encerra em breve, e o governo está dividido sobre o veto. Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento.
Tendência de veto e articulação política
De acordo com fontes do Planalto, até a noite de terça-feira, a tendência era de veto presidencial ao projeto que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. Na manhã desta quarta-feira, a ministra da Articulação Política, Gleisi Hoffmann, e líderes do governo se reunirão com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir o tema.
O veto de Lula, caso confirmado, pode abrir uma crise significativa com a Câmara dos Deputados, com potencial para prejudicar o andamento das pautas do governo no Congresso. Apesar do risco político, o presidente defende que sua decisão reflete o desejo da maioria da população, respaldado por pesquisa Datafolha que aponta 76% de rejeição ao aumento.
O projeto aprovado pelo Congresso não só amplia o número de deputados federais, mas também impacta o número de deputados estaduais, gerando aumento de gastos públicos.
Repercussão e próximos passos
O governo está dividido há duas semanas, com ministros favoráveis e contrários ao veto. Caso Lula mantenha sua posição e vete o projeto, caberá ao Congresso decidir se derruba ou mantém o veto, o que pode gerar desgaste político para ambas as partes.
Se não houver decisão presidencial até o fim do prazo legal, ocorrerá a chamada sanção tácita, quando o silêncio do presidente transforma o projeto em lei automaticamente. A expectativa é de que a definição ocorra nas próximas horas, em meio à pressão de diferentes setores políticos.