O governo federal calcula que a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode gerar impacto de R$ 525 bilhões na conta de luz até 2040. O acréscimo anual na tarifa de energia seria de R$ 35,1 bilhões, segundo estimativas oficiais.
Parlamentares reinseriram artigos na lei das eólicas, conhecidos como “jabutis”, que haviam sido vetados. O Congresso ainda analisará outros vetos, podendo elevar ainda mais o custo para consumidores.
Entenda a origem do impacto
A proposta original tratava de incentivos à geração de energia eólica, mas durante a tramitação foram incluídos os chamados “jabutis”, dispositivos que não estavam relacionados ao tema central. O presidente Lula vetou esses pontos, porém o Congresso Nacional derrubou parte dos vetos, reincorporando os trechos à legislação.
De acordo com técnicos do governo federal, o impacto inicial pode chegar a R$ 525 bilhões até 2040, com acréscimo anual de R$ 35,1 bilhões nas tarifas. Se outros vetos ainda pendentes forem rejeitados, o custo total ao consumidor pode alcançar R$ 1 trilhão.
Alerta do setor elétrico
Antes da decisão do Congresso, 12 associações do setor de energia enviaram carta à Presidência alertando que os “jabutis” poderiam encarecer a conta de luz em até R$ 545 bilhões até 2050. Segundo entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), a derrubada parcial dos vetos já representa um custo extra de R$ 197 bilhões, ou R$ 7,8 bilhões ao ano até 2050.
Ainda há vetos pendentes de análise no Congresso, o que pode ampliar significativamente o impacto financeiro para os consumidores de energia. Caso todos sejam derrubados, o acréscimo pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050, segundo as entidades do setor elétrico.
Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência informou que o governo prepara uma medida provisória (MP) para tentar reduzir o impacto na conta de luz. “Diante desse quadro, em conversa com o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, ajustamos o envio de Medida Provisória para revisar esses pontos, de forma a garantir menor impacto sobre o preço da energia aos consumidores”, afirmou a SRI em nota oficial.
O tema segue em debate no Legislativo, com expectativa de novas decisões que podem alterar o cenário para consumidores e para o setor elétrico nos próximos meses.