O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), garantiu que pautará a sabatina de Jorge Messias em até oito dias após receber oficialmente a mensagem com a indicação ao STF.
A mensagem chegou ao Senado nesta quarta-feira (1º) e aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser encaminhada à comissão.
Alencar afirmou que deve se reunir com Alcolumbre na semana que vem, quando o Congresso retoma os trabalhos, para alinhar o calendário diretamente com o indicado.
A indicação de Messias ao STF foi anunciada em 20 de novembro de 2025, mas o governo segurou o envio da mensagem por meses diante do risco real de rejeição no Senado. Por trás do impasse, uma articulação liderada pelo próprio Alcolumbre, que tentava emplacar o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A virada veio do próprio Messias. Em conversas diretas com o presidente Lula, o advogado-geral da União defendeu o envio imediato da mensagem — avaliando que o cenário entre os senadores havia melhorado e que teria votos suficientes para ser aprovado.
O anúncio de Lula pegou Alcolumbre de surpresa. Segundo aliados, os dois não se falaram antes da declaração e tampouco conversaram na sequência. A mensagem com a indicação chegou ao Senado nesta quarta-feira, formalizando um processo represado por mais de quatro meses — e agora aguarda despacho do presidente da Casa para seguir à CCJ. Interlocutores afirmam que não há previsão no radar de Alcolumbre para esse encaminhamento.
Como funciona a aprovação de um ministro do STF
Na sabatina na CCJ, Messias responderá a perguntas dos parlamentares. O relatório é então votado e, se aprovado em votação secreta, torna-se o parecer oficial da comissão.
O parecer segue ao plenário do Senado, onde a indicação é novamente apreciada em votação secreta. Para ser aprovado, o candidato precisa de 41 votos favoráveis — maioria absoluta dos senadores.
Com o aval do plenário, o presidente do Senado encaminha o resultado ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União. O STF, então, marca a cerimônia de posse no plenário da Corte.