A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (15) sessão de leitura do relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O documento é de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo.
Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do STF em outubro de 2025.
A sessão desta quarta marca o penúltimo rito antes da decisão final sobre a nomeação. Em 29 de abril, Messias passará pela sabatina na própria CCJ, etapa em que senadores poderão questioná-lo diretamente. Na mesma data, o plenário do Senado vota a confirmação do cargo.
Para ser empossado ministro do STF, o indicado precisa reunir ao menos 41 votos favoráveis entre os senadores — maioria absoluta da Casa.
No parecer entregue na véspera da leitura, Weverton Rocha detalhou realizações de Messias à frente da AGU que embasaram o voto favorável — entre elas o Novo Acordo do Rio Doce e a resolução de um conflito territorial de 40 anos no Centro de Lançamento de Alcântara.
A aprovação de Messias não está dada como certa, e o Planalto já se movimenta para consolidar os votos necessários. Segundo o blog do Camarotti, Lula pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que organize um jantar com senadores para articular apoio à nomeação.
O movimento integra uma estratégia de mobilização que o Planalto vem construindo desde o início de abril, quando o governo passou a avaliar que a postura neutra de Alcolumbre era condição suficiente para viabilizar os 41 votos que garantem a cadeira no Supremo.